Biblioteca Pública Municipal de Bebedouro
"Cel. Raul Furquim"
Departamentos Municipais de Bebedouro
Aqui você encontra informações para os departamentos da prefeitura municipal de Bebedouro.
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Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Aurélio Teodoro Fontes.
O Departamento Municipal de Meio Ambiente é o órgão da Prefeitura Municipal que tem por competência o planejamento, a programação, a execução, a organização, a supervisão e o controle das políticas públicas de meio ambiente, com ênfase na educação e proteção ambiental, e outras afins.
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Departamento de Arrecadação e Tributos
O Departamento de Arrecadação e Tributos realiza atividades relacionadas às receitas tributárias e não tributarias de natureza municipal, bem como emissão de documentos e certidões referentes a assuntos constantes nos cadastros tributários do município, e permitidas pela legislação vigente.Entende-se por receitas tributárias, os impostos, taxas e contribuições, e por receitas não tributarias as provenientes de permissões remuneradas de uso, alienação de bens, cemitério e outras.
Departamento de Desenvolvimento Econômico
O Departamento de Desenvolvimento Econômico tem como objetivo promover e fortalecer de forma sustentável a economia da cidade, buscando a melhoria da qualidade de vida da população por meio de ações nas áreas de comércio, indústria, serviços, educação, tecnologia, infraestrutura urbana, transporte e turismo.
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Departamento Municipal de Educação e Cultura
O Departamento Municipal de Educação e Cultura é um órgão que tem por objetivo assistir e assessorar o Prefeito Municipal na fixação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas referentes ao Sistema Municipal de Educação.
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Departamento Municipal de Esportes
As atividades desenvolvidas no Departamento Municipal de Esportes têm a finalidade de desenvolver e incrementar as políticas públicas de esporte, recreação e lazer, visando o bem-estar da comunidade em geral e o desenvolvimento das potencialidades dos praticantes.
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Departamento de Finanças
O Departamento de Finanças executa atividades relativas aos assuntos financeiros, fiscais e orçamentários do município e tem como principal atribuição zelar pela parte orçamentária e financeira municipal
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Departamento Municipal de Habitação
O Departamento Municipal de Habitação é responsável pela condução da Política Habitacional do Município de Bebedouro, traçando diretrizes, estabelecendo metas, planejando, desenvolvendo programas específicos e objetivando a construção de moradias populares, destinadas à população de baixa renda, com rendimentos entre 1 (um) e 10 (dez) salários mínimos.
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Departamento Jurídico
É o órgão que o representa judicialmente o município, cabendo-lhe também as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo e, especialmente emissão de pareceres, elaboração de contratos, leis, decretos, execução de dívida ativa, proposições, defesa e acompanhamento de ações judiciais. Exerce ainda funções de consultoria da administração. Tem por finalidade auxiliar, controlar e executar tecnicamente, graças a conhecimentos especializados em legislação, as atividades jurídicas e correlatas.
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Departamento de Recursos Humanos e Administração
- Planejar, desenvolver e coordenar a política geral de gestão de recursos humanos da administração direta e indireta.
- Desenvolver estudos e coordenar projetos de modernização administrativa.
- Coordenar a aplicação da política de carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais.
Departamento Municipal de Saúde
Há vinte e cinco anos, com a publicação da Constituição de 1988, foi criado o Sistema Único de Saúde SUS. Entre os seus princípios, vale ressaltar a descentralização das ações de saúde e o seu caráter participativo.
Tal qualidade é uma conquista da rede pública de saúde porque formaliza o reconhecimento de que o município é o principal responsável pela saúde da população.
Departamento Municipal de Tráfego
O Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, tem como objetivo o zelo aos cidadãos através de programas criados com vista à segurança e fluidez das pessoas no espaço urbano, dividido entre pedestres, animais e veículos.